Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em […]
“O fantasma de 1877 e o alerta de 2027: o reciprocidalismo como escudo contra o Novo El Niño” – Por Nizomar Falcão
“O Reciprocidalismo nos ensina que o assistencialismo reativo – como a eterna dependência de carros-pipa e frentes de emergência – não apenas falha em mitigar a seca, como perpetua o subdesenvolvimento ao bloquear a autonomia e o mérito do agricultor sertanejo”, aponta o engenheiro agrônomo Nizomar Falcão Confira: A história existe como um espelho retrovisor […]
Lula quer mostrar a Trump números de queda do desmatamento na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre a queda do desmatamento na Amazônia. Durante encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Taboão da Serra, Lula lembrou que, entre os argumentos […]
JFCE fixa prazo para conclusão do plano de manejo da Chapada do Araripe
A Justiça Federal determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conclua, até 29 de novembro próximo, o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. A medida busca fortalecer a proteção de uma das mais importantes áreas ambientais do Nordeste, estabelecer regras para o uso sustentável […]
“Quem ganhou a Copa? Espanha ou Japão?” – Por Tales de Sá Cavalcante
Com o titulo “Quem ganhou a Copa? Espanha ou Japão?”, eis artigo de Tales M. de Sá Cavalcante, reitor do FB Uni, diretor-geral da Organização Educacional Farias Brito e presidente da Academia Cearense de Letras. “A Espanha ganhou, com disputa, a tradicional Copa, mas, se tivéssemos criado a Copa do Meio Ambiente, o Japão teria […]
“O papel da escola nos desafios do futuro do planeta” – Por Rafael Moreira
Com o título “O papel da escola nos desafios do futuro do planeta”, eis artigo de Rafael Moreira, professor de Geografia no Colégio Farias Brito. ” A escola assume um papel estratégico ao formar cidadãos críticos, capazes de relacionar as dimensões ambiental, social, econômica e política dessa crise e de participar ativamente da construção de […]
Governo Trump usa desmatamento para impor taxas ao Brasil
As justificativas dos Estados Unidos para taxar o Brasil em 25% sobre os produtos exportados incluem a acusação de que o Brasil permite o desmatamento. Para o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, as análises do governo de Donald Trump são totalmente infundadas. “O governo Trump está usando a questão ambiental para impor […]
Deputados aprovam em comissão proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa com Deficiência e cria o Selo Praia Acessível. A versão dos senadores torna mais rígidos os critérios para praias […]
Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte. O governo e partidos de centro-esquerda denunciaram […]
“Sanear e universalizar: o grande desafio!” – Por Arnaldo Santos
“Diferentemente das concessões e privatizações, os modelos de PPP (Parcerias Público-Privadas), como os adotados no Ceará e no Paraná, não envolvem pagamento de outorga, o que altera significativamente a lógica financeira. Nesses casos, o fluxo é inverso: o poder público realiza pagamentos ao parceiro privado ao longo do contrato, mediante comprovação de investimentos e cumprimento […]