“S.O.S. Parque Adahil Barreto” – Por Adahil Barreto
“Por que essa falta de iniciativa do poder público para manter adequadamente o local e não investir em melhorias para a população usufruir?”, aponta o advogado Adahil Barreto Confira: O Parque Linear Adahil Barreto, integrante da área do Parque Estadual do Cocó, foi revitalizado em 2018 após anos de abandono. Na época, o governo do […]
“Responsabilidade Ambiental e os Desafios Jurídicos” – Por Livelton Lopes
Com o titulo “Responsabilidade Ambiental e os Desafios Jurídicos”, eis artigo de Livelton Lopes, advogado, mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) e pós-graduado em Direito Processual. “Um dos pilares dessa política é a responsabilidade civil objetiva por danos ambientais. Prevista no artigo 14, § 1º, da mesma […]
Prefeitura de Guaramiranga está proibida de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental
A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, liminar para o Ministério Público do Estado do Ceará que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]
Ambientalista Samuel Braga lança livro biográfico na XV Bienal do Ceará
O ambientalista Samuel Braga, ex-vereador de Fortaleza e um dos militantes do Partido Verde no Ceará, vai lançar livro biográfico nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, no Café Literário. O espaço é mais um dos que integram a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, que se encerrará no próximo domingo, no Centro de […]
Embaixada Britânica e Ajor lançam Prêmio de Jornalismo Digital Socioambiental
A Embaixada Britânica no Brasil e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor) vão divulgar, na próxima quinta-feira, o edital do Prêmio de Jornalismo Digital Socioambiental. A iniciativa inédita e objetiva valorizar a cobertura jornalística que demonstre a vinculação entre questões sociais e ambientais no Brasil. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 e […]
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo […]
Meio Ambiente – Evandro derruba mais uma proposta aprovada na gestão Sarto
Após a histórica derrubada da Taxa do Lixo, quando o ex-prefeito Sarto (PDT) assegurava a aprovação por uma imposição do Marco do Saneamento Básico, o atual prefeito Evandro Leitão (PT) desfez nesta terça-feira (18) mais uma “aberração” aprovada na gestão anterior. Em votação na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores mantiveram o veto integral de […]
Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares
O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município do Crato e particulares. Isso em razão de ocupações irregulares na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. O objetivo da audiência, realizada […]
Camara Municipal começa a analisar veto de Evandro a projeto que altera Zona de Protecao Ambiental
A Câmara Municipal deu início, nesta quinta-feira, ao processo de análise e discussões do veto integral nº2/2025, de autoria do prefeito Evandro Leitão (PT), ao projeto de lei complementar nº19/2024, do vereador Luciano Girão (PDT). O projeto alvo do veto altera dispositivos da Lei Complementar nº 62 de 2 de fevereiro de 2009, para mudar […]
Samuel Braga, primeiro vereador ambientalista de Fortaleza, lança livro
Samuel Braga, que marcou sua trajetória política como vereador de Fortaleza, que priorizou a defesa do meio ambiente, acaba de lançar livro. Na publicação, ele apresenta um relato sobre as ações e projetos que conseguiu aprovar nessa área, na Câmara Municipal, quando atuou por duas legislaturas: 1982/1988. Ele expõe não só sua atuação, mas, também, […]