Senado aprova projeto de Luizianne Lins que impede produtos prestes a vencer na merenda escolar
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o projeto (PL 2.205/2022) busca evitar o envio de produtos prestes a vencer. O texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella […]
Projeto de Luizianne que visa a melhoria da qualidade da merenda avança no Senado
De autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), avança no Senado o Projeto de Lei nº 4161/2015 (no Senado, 2205/2022), que tem o objetivo principal de melhorar a qualidade da merenda escolar. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais dessa Casa Legislativa. A proposta […]
Proposta de Luizianne sobre melhoria da qualidade na merenda escolar avança no Senado
A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015 (no Senado, 2205/2022), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), avança no Senado Federal. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais da Casa Legislativa. O PL 4161/2015 tem o objetivo principal de melhorar a […]