Detida por forças israelenses, Luizianne não vê sua proposta virar lei nessa quarta-feira
A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% deverão ser utilizados na aquisição […]
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data […]
Governo vai comprar perecíveis que iriam para EUA, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, nessa noite de quarta-feira (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes […]
Senado aprova projeto de Luizianne Lins que impede produtos prestes a vencer na merenda escolar
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o projeto (PL 2.205/2022) busca evitar o envio de produtos prestes a vencer. O texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella […]
Projeto de Luizianne que visa a melhoria da qualidade da merenda avança no Senado
De autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), avança no Senado o Projeto de Lei nº 4161/2015 (no Senado, 2205/2022), que tem o objetivo principal de melhorar a qualidade da merenda escolar. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais dessa Casa Legislativa. A proposta […]
Proposta de Luizianne sobre melhoria da qualidade na merenda escolar avança no Senado
A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015 (no Senado, 2205/2022), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), avança no Senado Federal. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais da Casa Legislativa. O PL 4161/2015 tem o objetivo principal de melhorar a […]