Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas
A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h dessa quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas. A operação, do […]
Ceará já emitiu 1,44 milhão de Carteiras de Identidade Nacional
O Ceará já emitiu 1,44 milhão de novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), atéo último dia 23 de julho, o que o equivale a 15,68% da população do estado. Em todo o país, mais de 30 milhões de brasileiros já emitiram o documento. Os números foram divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No […]
Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nessa sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais […]
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores. Segundo o Ministério […]
Enel, fornecedora de energia também em São Paulo, volta a ser alvo do MJ
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em parte da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela defesa do consumidor. A distribuidora opera também no Ceará. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa […]