MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro…
Ministério Público
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que leis de Santa Catarina e de Pernambuco devem seguir…
Ministério Público apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios…
Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nessa segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco…
MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram…
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas…
Fachin vota para que MP investigue mortes em operações policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nessa quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a…
STF julga legalidade da investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às…
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista.…