MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado. A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso. No início da apuração, serão solicitados […]
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP). A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão. Foram questionados dispositivos do Estatuto do […]
Fachin vota para que MP investigue mortes em operações policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nessa quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao […]
STF julga legalidade da investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos […]
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o vídeo de conteúdo sexual foi divulgado em 2020 e já era investigado pela Cúria Metropolitana paulista. “A Arquidiocese de São Paulo, não chegando à convicção suficiente sobre a materialidade da denúncia […]