MP permite que consumidor escolha o fornecedor de enegia elétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que reforma o setor elétrico brasileiro…
MP
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título "Pela credibilidade da Justiça", eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ]…
MP do auxílio a empresas do RS deve sair na terça, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), deve anunciar, nesta terça-feira, o auxílio para…
MP flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades
O governo federal editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança…
Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para…
Governo enviará para a Câmara novo projeto sobre desoneração da folha com benefícios para Municípios
https://youtu.be/-4nWHp10FFo Um novo projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo governo federal, em regime de urgência.…
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim…
Partido Novo vai ao STF contra MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente…
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…
Câmara aprova MP que cria mais um ministério: Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…