CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os…
MP
Senado aprova MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir…
Comissão da MP que busca agilizar o INSS será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria…
Comissão aprova MP que regula empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que…
MP que garante consignado para motoristas por aplicativo deve ser votado até 12 de julho
O Congresso Nacional deve concluir, nas próximas semanas, a análise da Medida Provisória que institui uma nova linha de crédito…
MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025
A Medida Provisória que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios…
MP permite que consumidor escolha o fornecedor de enegia elétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que reforma o setor elétrico brasileiro…
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título "Pela credibilidade da Justiça", eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ]…
MP do auxílio a empresas do RS deve sair na terça, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), deve anunciar, nesta terça-feira, o auxílio para…
MP flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades
O governo federal editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança…
Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para…
Governo enviará para a Câmara novo projeto sobre desoneração da folha com benefícios para Municípios
https://youtu.be/-4nWHp10FFo Um novo projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo governo federal, em regime de urgência.…
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim…
Partido Novo vai ao STF contra MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente…
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…
Câmara aprova MP que cria mais um ministério: Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
Lula assina hoje MP que prorroga subsidios para energias renováveis; Elmano é convidado
ATUALIZAÇÃO - Foi adiado ato em que Lula iria assinar, nesta quinta-feira, a prorrogação da MP que garante incentivos fiscais…
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para a agricultura familiar
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de…