Governo enviará para a Câmara novo projeto sobre desoneração da folha com benefícios para Municípios
https://youtu.be/-4nWHp10FFo Um novo projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo governo federal, em regime de urgência.…
MP
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim…
Partido Novo vai ao STF contra MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente…
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…
Câmara aprova MP que cria mais um ministério: Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
Lula assina hoje MP que prorroga subsidios para energias renováveis; Elmano é convidado
ATUALIZAÇÃO - Foi adiado ato em que Lula iria assinar, nesta quinta-feira, a prorrogação da MP que garante incentivos fiscais…
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para a agricultura familiar
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de…