MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá…
MPCE
MPCE promove seminário sobre desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará vai promover, no próximo dia 9 de abril, o III Seminário do Transtorno do Espectro…
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça
O Programa Tempo de Justiça realiza, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Palácio da Abolição, uma solenidade em…
Decon promoverá seminário sobre riscos das apostas on-line
O Decom (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério Público do Estado, vai realizar, das 9h às…
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…
Sefaz tem 105 empresas que devem acima de R$ 500 mil de impostos; MPCE cobra resgates
A Secretaria da Fazenda do Ceará tem prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público, por meio do Grupo…
Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…
MPCE promoverá II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira, a segunda edição deste ano da Jornada dos Direitos das Pessoas…
MPCE vai expor novas regras para circulação de transporte escolar no Estado
Com o objetivo de garantir a segurança dos alunos que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará vai promover,…
MPCE cobra concurso pública da Prefeitura de Sobral para a área da Saúde
A 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, organismo do Ministério Público do Ceará, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso…