Acusados de desviar verba do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza são denunciados
A Justiça do Ceará, por meio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público…
MPCE
MPCE inscreve para seleção de estágio de graduação
O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas, até 31 de julho, para o Processo Seletivo de…
Projeto Esgotamento Legal reúne MPCE, Cagece, Ambiental Ceará e Arce em 5 municípios
Os municípios de Aracati, Horizonte, Itarema, Maranguape e Marco foram contemplados nesta semana com a primeira edição do projeto Esgotamento…
Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a…
MP Eleitoral pede condenação da prefeita de Acaraú por uso indevido da máquina pública
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está reforçando as ações de fiscalização para coibir a utilização da máquina pública para autopromoção…
MPCE prmoverá seminário sobre Envelhecimento Saudável
Por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania…
MPCE e Uece oferecem Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e outros profissionais do Direito podem se inscrever na Especialização…
MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF
Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…
TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador pelo MP
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) definiu nesta quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de…
Caucaia inicia na próxima semana o cadastramento para 3,4 mil lotes
No maior programa habitacional da história de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o prefeito Vitor Valim autoriza na próxima…