Escola particular de Fortaleza expulsa aluno com deficiência; MPCE reage
Uma Ação Civil Pública com o objetivo de reverter a expulsão de uma criança com deficiência de uma escola particular situada no bairro Cidadedos Funcionários, em Fortaleza, foi ajuidada pelo Ministério Público do Estado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Fortaleza. A informação é da Secretaria de Comunicação Social […]
MPCE lança nesta manhã campanha contra a violência nas escolas
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lança nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”, que busca a implementação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em escolas públicas e privadas no Estado. A iniciativa existente desde […]
MPCE faz operação de busca e apreensão contra integrantes de torcidas organizadas
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a terceira fase da Operação “Apito Final”. O objetibvo é apurar crimes supostamente praticados por integrantes de torcidas organizadas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do MPCE, […]
MPCE realiza workshop para detecção de irregularidades eleitorais na pré-campanha
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza no dia 2 de fevereiro, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o workshop “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na Pré-Campanha”. Para participar é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br). A capacitação será […]
“Pedágio” – Condomínio na Praia do Cofeco poderá responder por cobrança ilegal e evasão fiscal
Um condomínio de classe alta, localizado na Praia do Cofeco, entre os município de Fortaleza e Aquiraz, tem até a primeira semana de fevereiro para se defender dos crimes de cobrança indevida e evasão fiscal, de acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE). É que o condomínio vinha cobrança uma taxa de R$ 25 […]
MPCE abre mutirão para acelerar atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes
Aberto, nesta terça-feira, um mutirão para acelerar atendimento de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes. A ação é do Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Será realizado por meio de escutas especializadas a serem conduzidas pela equipe psicossocial do Nuavv, composta por profissionais de Serviço […]
Herbet Santos: “Uma dádiva para os vocacionados ao serviço público e à promoção da justiça”
“Ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça é um grande desafio, mas também uma dádiva para os vocacionados ao serviço público e à promoção da justiça. Tenho convicção que esta é minha vocação: servir à sociedade cearense e, junto com os demais membros e servidores e os órgãos e parceiros institucionais, garantir uma vida mais […]
MPCE cria novos órgãos para reforçar combate ao crime organizado
O Ministério Público do Ceará acaba de criar os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Sul e Norte, o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) e o Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp). O objetivo é fortalecer políticas de segurança pública e combate ao crime […]
Novo procurador-geral de Justiça do Ceará será empossado na sexta-feira
Será, às 17 horas da próxima sexta-feira, a solenidade de posse do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará. Ele cumprirá o biênio 2026/2027. O ato ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e vai reunir membros e servidores do MP do Ceará, além de […]
Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora
A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape, diante do processo que investiga irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, responsável pela banca da realização de concursos. A decisão da Justiça também torna sem efeito o contrato firmado entre […]