MPCE inaugura exposiçao sobre os 80 anos de Frei Tito de Alencar
O Ministério Público do Estado do Ceará vai abrir a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça” ás 14 horas dapróxima segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Realizada em parceria com o Museu do Ceará, a mostra integra as ações comemorativas dos 80 anos de nascimento do frade dominicano, […]
MPCE abre nesta quarta rodada de audiências com empresas devedoras do Estado
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), que é vinculado ao Ministério Público do Ceará por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), vai iniciar, nesta quarta-feira, às 8h30, mais uma rodada de audiências com empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segujdo […]
MPCE debaterá ações para prevenir casos de suicídio em escolas
O Ministério Público do Ceará vai promover, das 14h às 16 horas da próxima quarta-feira, a segunda edição da Oficina Boas Práticas Municipais em Foco, com o tema “Valorização da vida e evenção do suicídio no contexto escolar”. O encontro, voltado para articuladores dos municípios que aderiram ao Programa Vidas Preservadas, profissionais de saúde e […]
MPCE quer Prefeitura de Potiretama substituindo temporários por concursados
O Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura de Potiretama abra concurso público para contratação de servidores efetivos. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Diego Santos, também orienta que a administração municipal rescinda todos os contratos de temporários que exerçam atividades ordinárias e que não atendam os requisitos legais, no prazo de 120 […]
MPCE prossegue inscrevendo para seu 7° Prêmio de Jornalismo
Até 2 de novembro, prosseguem as inscrições para o VII Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso quer premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. […]
MPCE alerta: fundações privadas têm até domingo para prestar contas
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), organismo do Ministério Público do Ceará, lembra: fundações privadas têm até o próximo domingo para apresentar ao MPCE a prestação de contas do ano-base 2024. O procedimento, segundo a Secretaria de Comunicação do MPCE, deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde […]
IEL inscreve para seleção de estagiários e residentes no Ministério Público do Ceará
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet no site www.iel-ce.org.br até as 23h59 do próximo domingo. Os selecionados atuarão em unidades […]
MPCE leva Maria da Penha a ação sobre prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento Mãos que Protegem, vai estar, de sexta a domingo próximos, no North Shopping Fortaleza, numa ação sobre prevenção à violência contra a mulher. A mobiliação, que faz parte do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, contará com a participação […]
Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de assinatura de termos de cooperação que prometem fortalecer o atendimento e a defesa dos direitos humanos no Estado. A cerimônia será conduzida pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena (PT). No ato, a Assembleia […]
Prefeitura de Paracuru deve realizar concurso público
Por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, a prefeitura desta cidade do Litoral Leste acaba de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a realização de concurso público no município. O TAC, homologado no último dia 6 de agosto junto à Vara Única da Comarca de Paracuru, prevê que, em até […]