TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE
A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado. O caso era investigado desde 2023, após representação fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). O desembolso veio após o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação […]
MPCE divulga aprovados no concurso público para os cargos de Técnico e Analista Ministerial
O Ministério Público do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado final do concurso para os cargos de Técnico e Analista Ministerial. servidores da instituição. As informações estão disponíveis aqui. Também foi divulgado o resultado final da avaliação biopsicossocial dos candidatos que estavam concorrendo às vagas reservadas a pessoas com deficiência e do processo para […]
MPCE contará com nova Promotoria de Justiça em Maracanaú
O Ministério Público do Estado do Ceará está criando mais uma Promotoria de Justiça. Desta vez, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com objetivo, segundo o MPCE, de aprimorar a defesa da população e reforçar o combate ao crime. “A criação desta nova Promotoria de Justiça fortalece, de forma estratégica, a atuação do Ministério Público […]
Caucaia – MPCE quer saber em audiência, dia 30, sobre redução de linhas do Bora de Graça
Uma redução de 276 horários do Bora de Graça e a suspensão do fornecimento do transporte escolar levaram o Ministério Público do Ceará a marcar uma audiência com os secretários da Educação e do Transportes de Caucaia, Camila Bezerra e Alberto Rocha, respectivamente, para o dia 30 deste mês. De acordo com a denúncia, a […]
MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez
O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, Eduardo Bayma Rebouças, diante da condição do servidor de aposentado por invalidez permanente do TRT 7ª Região, quando exercia a função de técnico judiciário. As investigações foram conduzidas pela promotora Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra […]
Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes
Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda e a Voytur Agência de Viagens e Turismo “E-folia”, organizadoras do Fortal 2025. O objetivo é garantir o cumprimento da lei da meia-entrada na venda de abadás de […]
MPCE lança capacitação para gestores de organizações sociais
O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, das 9h às 13 horas, desta segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula Magna com o tema “Terceiro Setor: conectando propósito, pessoas e resultados”, ministrada pela professora da […]
MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira, às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações […]
MPCE promove curso sobre letramento LGBTQIAPN+ na próxima sexta-feira
O Ministério Público do Ceará vai promover, na sexta-feira (13), das 8h às 12 horas, o curso “Letramento em Diversidade e Gênero – LGBTQIAPN+”. A capacitação ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, sendo transmitida para as sedes regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral. O momento é […]
Promotores visitam prédio histórico da Câmara Municipal de Aracati
Patrimônio cultural de Aracati e símbolo da história política do maior município do Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, o prédio da Câmara Municipal recebeu nesta semana a visita procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e de outros cinco promotores de Justiça, que foram recebidos pelo presidente do Legislativo de Aracati, Marcelo Porto […]