Primeira promotora de Justiça do Ceará ganha exposição
A primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho, ganha uma exposição, nesta terça-feira, a partir das 10h30min, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. O evento integra neste mês o ciclo de ações em homenagem às mulheres. A iniciativa do Departamento de Memória Institucional da Secretaria […]
MPCE quer aumento de pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira, com recurso junto à Justiça Estadual pedindo a reforma da sentença e aumento da pena aplicada ao réu Iverson de Souza Araújo, conhecido como “DJ Ivis”, devido às circunstâncias do crime. Ivis foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de […]
Fortaleza é sede do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos
O Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic), com foco em Ministérios Públicos, está de volta em sua 9ª edição, agora em Fortaleza. O evento, que ocorrerá no periodo de 12 a 14 deste mês de março, na sede do MPCE, no Cambeba, é uma realização do J.Ex em parceria com o Ministério Público do […]
MPCE discute próxima semana formas de promover dignidade às mulheres vítimas de violência
Como forma de ajudar a mulher vítima de violência em sua independência física, emocional e financeira, além de atualizar anualmente os índices de agressão e suas as novas perspectivas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o 3º Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, na […]
Em Senador Pompeu, MPCE entra na Justiça contra aumento de salário do prefeito, vice e secretários
O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senador Pompeu, a 273 km de Fortaleza, com uma ação civil pública para barrar o reajuste salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários, dos procuradores municipais, do chefe de gabinete e do controlador do município. […]
MPCE pede na Justiça suspensão do aumento salarial do prefeito, vice e vereadores de Baturité
A 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, organismo ligado ao Ministério Público do Estado, ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a anulação do reajuste de salário do prefeito, do vice-prefeito e dos 13 vereadores do município. Segundo o Ministério Público Estadual, o aumento salarial foi aprovado pela Câmara Municipal nos últimos 180 dias do mandato […]
MPCE promove a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Nesta terça-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. A iniciativa é das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e […]
Ministério Público do Ceará promove o III Seminário da Mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover o III Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a mulher: da violência à resinificação”. Será no dia 11 de março, das 9 às 11 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os interessados devem se inscrever na plataforma de cursos da […]
MPCE, Polícia Civil, TJCE e Detran fecham acordo na área de veículos apreendidos em ações criminosas
O Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos, criado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Polícia Civil, Ministério Público do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Detran, promete agilizar a gestão e destinação de carros, motos, caminhões e outros veículos apreendidos em operações contra o […]
MPCE inaugura escritório de representação no DF para atuar junto aos tribunais superiores
Nesta quarta-feria, às 14h30, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, vai inaugurar o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério Público do Estado em Brasília. O objetivo é dar apoio às atividades dos procuradores e promotores de Justiça e dos servidores junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho […]