MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira, às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações […]
MPCE promove curso sobre letramento LGBTQIAPN+ na próxima sexta-feira
O Ministério Público do Ceará vai promover, na sexta-feira (13), das 8h às 12 horas, o curso “Letramento em Diversidade e Gênero – LGBTQIAPN+”. A capacitação ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, sendo transmitida para as sedes regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral. O momento é […]
Promotores visitam prédio histórico da Câmara Municipal de Aracati
Patrimônio cultural de Aracati e símbolo da história política do maior município do Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, o prédio da Câmara Municipal recebeu nesta semana a visita procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e de outros cinco promotores de Justiça, que foram recebidos pelo presidente do Legislativo de Aracati, Marcelo Porto […]
MPCE promove audiência pública para debater carência de professores efetivos na Uece
Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, o Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública para debater a carência de professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Rocha, na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Também constam na pauta denúncias […]
Caso Mizael: Defensoria pede e Justiça decide levar a júri dois policiais acusados da morte de adolescente
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Justiça decidiu levar a julgamento dois dos três PMs acusados do assassinato de Mizael Fernandes Silva Lima. À época com apenas 13 anos, o adolescente foi morto em 1º de julho de 2020. O caso aconteceu durante operação policial do Comando Tático Rural (Cotar) […]
MPCE deflagra operação de combate ao crime organizado no Ceará e em São Paulo
Nesta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Ceará, deflagrou a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado do Ceará (SAP). […]
MP pede suspensão do contrato de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e paralisação de obras
O Ministério Público está recomendando a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo para que as intervenções físicas e as obras de engenharia no parque sejam paralisadas, até a análise apurada de toda a documentação requisitada. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Jijoca […]
MPCE pede anulação da seleção de diretores escolares de Apuiarés
Por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, o Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da rede municipal e todas as nomeações dele decorrentes. O MPCE constatou que mais de […]
MPCE divulga resultado das provas do concurso público
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta terça-feira (13), o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidores da instituição. As informações estão disponíveis no Edital nº 05/2025, publicado na edição 1999 do Diário Oficial do MP do Ceará e no site do Centro […]
MPCE vai comemorar os 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no próximo dia 12, uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista Paulo Bonavides. Isso em comemoração do seu centenário de nascimento. A programação, com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, ocorrerá no auditório da Escola Superior […]