Caucaia – MPCE quer saber em audiência, dia 30, sobre redução de linhas do Bora de Graça
Uma redução de 276 horários do Bora de Graça e a suspensão do fornecimento do transporte escolar levaram o Ministério Público do Ceará a marcar uma audiência com os secretários da Educação e do Transportes de Caucaia, Camila Bezerra e Alberto Rocha, respectivamente, para o dia 30 deste mês. De acordo com a denúncia, a […]
MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez
O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, Eduardo Bayma Rebouças, diante da condição do servidor de aposentado por invalidez permanente do TRT 7ª Região, quando exercia a função de técnico judiciário. As investigações foram conduzidas pela promotora Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra […]
Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes
Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda e a Voytur Agência de Viagens e Turismo “E-folia”, organizadoras do Fortal 2025. O objetivo é garantir o cumprimento da lei da meia-entrada na venda de abadás de […]
MPCE lança capacitação para gestores de organizações sociais
O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, das 9h às 13 horas, desta segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula Magna com o tema “Terceiro Setor: conectando propósito, pessoas e resultados”, ministrada pela professora da […]
MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira, às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações […]
MPCE promove curso sobre letramento LGBTQIAPN+ na próxima sexta-feira
O Ministério Público do Ceará vai promover, na sexta-feira (13), das 8h às 12 horas, o curso “Letramento em Diversidade e Gênero – LGBTQIAPN+”. A capacitação ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, sendo transmitida para as sedes regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral. O momento é […]
Promotores visitam prédio histórico da Câmara Municipal de Aracati
Patrimônio cultural de Aracati e símbolo da história política do maior município do Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, o prédio da Câmara Municipal recebeu nesta semana a visita procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e de outros cinco promotores de Justiça, que foram recebidos pelo presidente do Legislativo de Aracati, Marcelo Porto […]
MPCE promove audiência pública para debater carência de professores efetivos na Uece
Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, o Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública para debater a carência de professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Rocha, na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Também constam na pauta denúncias […]
Caso Mizael: Defensoria pede e Justiça decide levar a júri dois policiais acusados da morte de adolescente
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Justiça decidiu levar a julgamento dois dos três PMs acusados do assassinato de Mizael Fernandes Silva Lima. À época com apenas 13 anos, o adolescente foi morto em 1º de julho de 2020. O caso aconteceu durante operação policial do Comando Tático Rural (Cotar) […]
MPCE deflagra operação de combate ao crime organizado no Ceará e em São Paulo
Nesta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Ceará, deflagrou a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado do Ceará (SAP). […]