Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, […]
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
MPF inscreve para o 1º processo seletivo de estagiários deste ano; Ceará tem vagas
O Ministério Público Federal (MPF) inscreve para estagio de nível superior (cursos de graduação e pós-graduação) até próximo dia 22 de março. Há vagas para as unidades do MPF no Distrito Federal e em 24 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, […]
MPF do Ceará abre seleção para estágio em Direito
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação em Direito. Os aprovados, segundo a assessoria de imprensa do MPF do Ceará, vão preencher vagas que surgirem nas unidades da instituição nos municípios cearenses de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. Os estudantes interessados devem preencher […]
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal (PF). O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde o dia 1º de julho, a Polícia Federal […]
MP pede suspensão do contrato de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e paralisação de obras
O Ministério Público está recomendando a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo para que as intervenções físicas e as obras de engenharia no parque sejam paralisadas, até a análise apurada de toda a documentação requisitada. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Jijoca […]
Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores
Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de São Paulo. Em fevereiro, a família conseguiu na Justiça a guarda unilateral da menina e, com isso, o direito de iniciar o bloqueio hormonal na adolescente, que é uma garota trans. O pai de Chloe […]
MPF do Ceará quer garantir medicamento de alto custo para criança com doença grave
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que determinou à União e ao estado do Ceará o fornecimento do remédio de alto custo Voriconazol para uma criança com aspergilose invasiva, uma infecção fúngica aguda e severa. A patologia pode ocasionar insuficiência respiratória e trombose, entre outros problemas. Os responsáveis pela criança não possuem condições […]
MPF inscreve para concurso público; no Ceará, uma vaga para Juazeiro do Norte
Esão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Procurador da República. São 58 vagas disponíveis em todo o país, sendo uma delas para Juaeiro do norte (Região do Cariri). A seleção é para o primeiro cargo da carreira no Ministério Público Federal (MPF), com salário inicial de R$ 39.753,22. Acesse o site oficial […]
MPF acolhe recurso do filho de Lula em processo contra Ciro Gomes
A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso de Fábio Luís Lulada Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à […]