Mulheres
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual…
Projeto cria cotas na área pública para mulheres saídas do sistema prisional
O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece cota…
Deputado Romeu é reconhecido como Defensor dos Direitos das Mulheres no Ceará
Durante a inauguração de um Centro de Educação Infantil em Itapipoca, a governadora em exercício e secretária das mulheres, Jade…
Conselho sugere tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de…
De Assis diz que ataque a Janaína é ataque a todas as mulheres
"Ciro não fez uma crítica política, mas atacou a honra de uma mulher. Este tipo de declaração, tão baixa, misógina,…
Projeto quer suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas…
“Quanto vale um estupro?”
Com o título "Quanto vale um estupro?", eis artigo de Mariana Lacerda, cientista social e mestranda em Sociologia pela Universidade…
Ministério Público dá parecer favorável à prisão preventiva de importunador sexual
Após analisar o inquérito policial proveniente da Delegacia da Mulher, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de prisão…