Cenário fiscal dos municípios melhora diante de conjuntura econômica
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta…
Municípios
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho…
Seminário vai reunir novos prefeitos e prefeitas do Ceará
A Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) vai promover, nos dias 28 e 29 de janeiro, no Centro…
Comissão aprova projeto que exige punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais…
Aprovado projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os…
“O Lixo e a Segurança Pública”
Com o título "O Lixo e a Segurança Pública", eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe, especialista…
Tempo Integral – Municípios devem enviar documentação até 12 de abril
Os municípios cearenses que aderiram ao Programa Tempo Integral e que estão com o ensino sob a jurisdição do Conselho…
FPM – Última parela de fevereiro sai nesta quinta-feira
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29. O valor total…
Governo enviará para a Câmara novo projeto sobre desoneração da folha com benefícios para Municípios
https://youtu.be/-4nWHp10FFo Um novo projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo governo federal, em regime de urgência.…
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões…