CAE vota limite de endividamento de municípios nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019,…
Municípios
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro,…
Jade Romero abre o I Encontro Estadual do SISAN para os 184 municípios
A vice-governadora e secretária da Promoção Social do Estado, Jade Romero, vai abrir, às 9 horas desta terça-feira, no Oásis…
Cenário fiscal dos municípios melhora diante de conjuntura econômica
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta…
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho…
Seminário vai reunir novos prefeitos e prefeitas do Ceará
A Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) vai promover, nos dias 28 e 29 de janeiro, no Centro…
Comissão aprova projeto que exige punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais…
Aprovado projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os…
“O Lixo e a Segurança Pública”
Com o título "O Lixo e a Segurança Pública", eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe, especialista…
Tempo Integral – Municípios devem enviar documentação até 12 de abril
Os municípios cearenses que aderiram ao Programa Tempo Integral e que estão com o ensino sob a jurisdição do Conselho…