Comissão aprova projeto que exige punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais…
Municípios
Aprovado projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os…
“O Lixo e a Segurança Pública”
Com o título "O Lixo e a Segurança Pública", eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe, especialista…
Tempo Integral – Municípios devem enviar documentação até 12 de abril
Os municípios cearenses que aderiram ao Programa Tempo Integral e que estão com o ensino sob a jurisdição do Conselho…
FPM – Última parela de fevereiro sai nesta quinta-feira
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29. O valor total…
Governo enviará para a Câmara novo projeto sobre desoneração da folha com benefícios para Municípios
https://youtu.be/-4nWHp10FFo Um novo projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo governo federal, em regime de urgência.…
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões…