“Os limites constitucionais do IVA” – Por Wildys de Oliveira
Com o título "Os limites constitucionais do IVA", eis artigo de Wildys de Oliveira, tributarista e membro do Conselho Curador…
Municípios
CMN amplia crédito para Estados e Municípios sem garantia da União
Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Em reunião extraordinária nessa…
“O Papel dos Municípios na Prevenção da Violência” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "O papel dos municípios na prevenção da violência", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e…
Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic
Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus…
“A Reforma Tributária do Consumo e os Municípios” – Por Wildys Oliveira
Com o título "A Reforma Tributária do Consumo e os Municípios", eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da…
CAE vota limite de endividamento de municípios nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019,…
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro,…
Jade Romero abre o I Encontro Estadual do SISAN para os 184 municípios
A vice-governadora e secretária da Promoção Social do Estado, Jade Romero, vai abrir, às 9 horas desta terça-feira, no Oásis…
Cenário fiscal dos municípios melhora diante de conjuntura econômica
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta…
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho…