OAB do Ceará homenageará entidades e personalidades que atuam na defesa dos animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai realizar, às 18 horas desta quinta-feira, em sua sede, a solenidade que homenageará duas instituições e três personalidades com atuação de destaque na defesa e promoção do bem-estar animal no Estado. Serão agraciados a Associação Aquasis, o Abrigo São Lázaro, a desembargadora Maria Vilauba […]
OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o funcionamento da advocacia dativa, os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos, dando mais transparência, segurança jurídica e eficiência ao sistema. Resultado de articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
OAB-CE inspeciona Unidade Prisional CPPL VI e identifica superlotação
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, fez uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), situada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. Durante a inspeção, foi constatado o cenário de superlotação. A inspeção foi conduzida pelo diretor-adjunto de Prerrogativas da […]
Vem aí o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai promover, na próxima terça-feira, o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O evento, que integra a agenda nacional pelo fim da violência política contra mulheres, acontecerá das 8h às 13 horas, no auditório da OAB/Ceará. Organizado pela Procuradoria Especial […]
OAB-CE fará atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai realizar, das 9h às 12 horas da próxima sexta-feira, no Terminal de Passageiros do Papicu, em Fortaleza, uma ação com atendimentos e orientações jurídicas gratuitos para a população. Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor […]
OAB-CE firma parceria com BNB e Sebrae
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) acaba de fechar parceria com o Banco do Nordeste e com o Sebrae Ceará.O objetivo, segundo a presidente da entidade, Christianne Leitão, é fortalecer a categoria com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento […]
OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada nessa quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, informa a assessoria de imprensa da Ordem. A […]
Candidato que não conseguiu efetuar inscrição ganha direito de fazer a prova da OAB-CE neste domingo
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão da desembargadora federal Cibele Benevides, concedeu liminar favorável a pedido formulado pelo advogado Fillipe Melo, em mandado de segurança impetrado contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB Ceará. O caso envolve […]
OAB-CE promove evento sobre educação antirracista para a advocacia
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB do Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vai promover, nesta quarta e quinta-feira, o evento “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”. A programação acontecerá de forma presencial, das 18h às 22 horas, na Sala Lucrécia Pinho (ESA), […]
Mulheres compõem lista tríplice da OAB-CE para vaga de jurista do TRE
As advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra de Menezes (27 votos) compõem a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), para escolha da vaga de jurista do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A lista foi definida na tarde […]
Escola Superior de Advocacia do Ceará lança Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica
Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) dará início ao Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica com a aula magna “Inteligência Artificial Aplicada à Pesquisa Jurídica”, a ser ministrada pelo jurista George Marmelstein. O evento ocorrerá no auditório da OAB do Ceará, no bairro Guararapes, em Fortaleza. […]
OAB-CE disponibiliza emissão da carteira de identificação da pessoa com autismo
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará vai emitir, nesta terça-feira, a Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação é uma parceria da entidade, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direito Previdenciário, de Direito da Assistência Social e […]
Presidente do STF visita a OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Nesta manhã, ele vai proferir a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. “É uma grande honra para todos nós […]
OAB-CE orienta sobre novas regras do consignado para beneficiários do INSS
As Comissões de Direito Bancário e Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, estão orientando a população sobre as recentes mudanças na concessão de crédito consignado, após decisão da Justiça Federal que, em junho último, passou a exigir autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas […]
Eduardo Pragmácio é o novo titular nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista
O advogado cearense Eduardo Pragmácio Filho é o novo titular da nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista. Ele foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que destacou a trajetória de Pragmácio no cenário jurídico nacional. “Sou muito grato aos meus Presidentes Beto Simonetti, Christiane Leitão e Erinaldo Dantas, pela confiança e […]
OAB-CE adere ao mês de combate à violência contra a pessoa idosa
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aderiu ao Junho Violeta. Trata-se de um movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em 2011. Para simbolizar o […]
Comissão de Assistência Social da OAB toma posse reforçando compromisso com a Justiça Social
Já esta sob nova direção a Comissão de Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, que cumprirá o triênio 2025-2027. Presidida pelo advogado George Ponte, a gestão quer reforçar o compromisso da Ordem com a promoção da justiça social, inclusão e o bem-estar de toda a sociedade. Segundo o novo presidente, […]
OAB do Ceará lança documentário sobre o jurista Paulo Bonavides
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, às 19 horas da próxima quinta-feira (15), em sua sede, em Fortaleza, o documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O filme é uma homenagem ao centenário do jurista reconhecido internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do […]
Gestão da OAB do Ceará completa 100 dias
A gestão de Christiane Leitão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 100 dias nesta sexta-feira. A entidade disponibilizou, por meio de sua assessoria de imprensa, um balanço expondo as principais ações desse período. A pauta da segurança pública, com foco para o chamado “golpe do falso advogado”, foi uma […]
OAB do Ceará tira dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, crirtou um plantão para orientar sobre as mudanças e obrigatoriedades da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE disponibiliza para isso os canais para tirar dúvidas: cet@oabce.org.br e @cdtrib_oabce (Instagram). […]
Carnaval terá campanha da OAB do Ceará contra assédio
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Christiane Leitão, lança às 20 horas desta sexta-feira (21), durante o Bloquinho da Advocacia, a campanha “Não é Não! A folia é livre, o respeito é lei!”. A ação é promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e contará com materiais informativos durante […]
OAB-CE volta a alertar sobre o golpe do falso advogado
Por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, a OAB do Ceará acompanha investigações sobre o chamado “golpe do falso advogado” que, usando indevidamente informações de processos, chega prao cliente e se identifica como o escritório de advocacia da vítima e induz ao pagamento de taxas e honorários. O inquérito policial […]
Parceria entre CDL Fortaleza e OAB/CE resulta em benefícios a advogados
Cursos da Faculdade CDL a preços reduzidos, descontos na Certificação Digital, telefonia e SPC Avisa são alguns dos benefícios para advogados cearenses, após a assinatura nesta semana de convênio entre a CDL Fortaleza e a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE). O encontro para a parceria teve à frente o presidente da CDL […]
Presidente da OAB-CE dará palestra na CDL Fortaleza nesta segunda-feira
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza vai receber, às 12 horas, para um almoço-palestra, a presidente da Ordem dos Advogados do rasil, regional do Ceará, Christiane Leitão. O encontro será realizado na sala de reuniões do 1º andar da CDL. Na ocasião, a presidente da OAB-CE, abordará o tema “Papel da Ordem na […]
OAB-CE realiza nesta terça-feira posse festiva da nova gestão
Será nesta terça-feira, às 19 horas, no Centro de Eventos, a posse festiva da nova gestão 2025/2027 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. O ato marcará a posse de Christiane Leitão, primeira mulher a presidir a OAB-CE desde a fundação da entidade, em 1933. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, está […]
Caminhão do Cidadão estaciona na sede da OAB Ceará
O Caminhão do Cidadão, serviço de emissão gratuita de documentos da Secretaria da Proteção Social do Estado, encontra-se, nesta terça-feira, em frente a sede da Ordem. Hora de atender a advocacia e população. No local, é possível realizar: – Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); – Cadastro de Pessoa Física (CPF); – Certidão de […]
Christiane Leitão, a 1ª mulher presidente da OAB-CE, toma posse em janeiro
Christiane Leitão, a primeira mulher eleita para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, tomará posse no dia 2 de janeiro, a partir das 17 horas, durante sessão solene no auditório da entidade. Ela cumprirá o triênio 2025-2027. A OAB-CE foi fundada em 1933. Além da presidente Christiane Leitão, a nova […]
Christiane Leitão, presidente eleita da OAB-CE, será cidadã cearense
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará, às 17 horas desta segunda-feira, uma sessão plenária em homenagem ao Dia da Mulher Advogada. A cerimônia, proposta pela deputada Juliana Lucena (PT), concederá o título de cidadã cearense à advogada Christiane Leitão, a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado. A cerimônia que […]
“Mulheres advogadas são a maioria”
Com o título “Mulheres advogadas são a maioria”,eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, advogada e professora universitária. “No contexto mais amplo, dado o papel fundamental da advocacia na defesa da democracia, a presença feminina na OAB amplia o fôlego em reivindicações importantes, relacionadas à eliminação da discriminação de gênero, ao enfrentamento da violência doméstica […]
Eleições na OAB – Fábio Timbó e Mabel Portela inauguram comitê de campanha à presidência
Os candidatos da chapa Reconecta OAB, encabeçada pelos advogados Fábio Timbó e Mabel Portela, presidente e vice-presidente, respectivamente, inauguram, na noite desta quinta-feira (24), a partir das 19 horas, no bairro Aldeota, em Fortaleza, o comitê de campanha à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, marcada para a segunda quinzena de novembro […]
“A importância das eleições on-line para a OAB: um avanço fundamental”
“A adoção do voto eletrônico surge como uma inovação indispensável, promovendo a lisura, agilidade e transparência dos pleitos”, aponta o advogado Fábio Timbó, pré-candidato a presidente da OAB-CE. Confira: A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB é um momento muito importante para a advocacia e para a sociedade civil, onde se definem […]
OAB-CE adota plantão neste Dia do Voto
Neste domingo do voto, a OAB do Ceará já está adotando um plantão especial para garantir a legalidade do processo eleitoral, atuando principalmente na defesa das prerrogativas de advogados e advogadas que estão trabalhando durante o pleito. No apoio, membros do Centro de Apoio ao Advogado e Defesa da Advocacia, juntamente com a Comissão de […]