CDL de Fortaleza receberá para palestra e convênio a presidente da OAB-CE
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza vai receber, na próxima segunda-feira, às 12 horas, a presidente da OAB do Ceará, Christiane Leitão. O encontro será realizado na sala de reuniões do 1º andar da CDL., localizada na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro. Na ocasião, a presidente da Ordem abordará o […]
OAB questiona normas do CNJ que afetariam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando, no Conselho Nacional de Justiça, três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao […]
Beto Simonetti será o 1ª presidente reeleito da OAB Nacional desde redemocratização
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, vai entrar para história como o primeiro presidente reeleito da entidade desde a redemocratização do país. Antes dele, foram reeleitos os advogados Levi Carneiro, na década de 1930, Fernando de Melo Viana, na década de 1940, e Carlos Povina Cavalcanti, na década […]
“OAB e liberdade de expressão”
“A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: No Brasil de hoje, tem-se a inércia da OAB à defesa das liberdades, especialmente as de expressão, enquanto progride contra a censura. Exemplo maior e suficiente, […]
“O advogado e a ética profissional”
Com o título “O advogado e a ética profissional”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda a falta de conhecimento do Código de Ética e Disciplina da OAB por parte de muitos profissionais do direito. Confira: O exercício da atividade profissional do advogado, essencial na proteção de direitos, encontra na […]
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição […]
OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio
Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma comissão composta só por mulheres e que analisou o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. A informação é de Andreia Sadi, em […]
OAB-CE vai debater Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura
A OAB do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, fará audiência pública, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, em seu auditório. O objetivo é debater “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”. A audiência visa promover discussões sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir […]
OAB-CE cobra explicações da ENEL sobre falta de energia na Capital e RMF
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará cobrou, em oficio envicado para a presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra, esclarecimentos urgentes sobre as frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica em Fortaleza e Região Metropolitana nos últimos 24 meses. Erinaldo Dantas, que preside a OAB/CE, observa que é da responsabilidade da […]