OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação, segundo a assessoria de imprensa da OAB, teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para […]
“Impunidade de ministros do STF”
Enquanto o Senado tiver em sua composição FICHAS SUJAS, haverá IMPUNIDADE para ministros do Supremo Tribunal Federal, porque o impeachment é a única forma de conter as violações que eles fazem aos princípios, valores e garantias estabelecidas pela Constituição de 1988. Isto porque o STF não tem Corregedoria, e os ministros frustraram a luta para […]
“Reverência jurídica indevida”
Com o título “Reverência jurídica indevida”, eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB que sempre trazem ministros e outras autoridades para legitimar debates ou contradições do mundo jurídico. Confira: Infelizmente, cultiva-se avaliar a qualidade de eventos jurídicos pela presença de autoridades, especialmente se forem integrantes de tribunais judiciais. […]
Fortaleza terá mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis
Em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Ceará realizará, no próximo domingo, um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis. A ação é gratuita e ocorrerá das 9 às 12 horas, no auditório da Reitoria da UFC. O […]
Senado aprova projeto que extingue multa para advogado por abandono de processo
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonam o processo penal. Com a aprovação, os causídicos passarão a responder por essa infração no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]