Beto Simonetti será o 1ª presidente reeleito da OAB Nacional desde redemocratização
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, vai entrar para história como o primeiro presidente reeleito da entidade desde a redemocratização do país. Antes dele, foram reeleitos os advogados Levi Carneiro, na década de 1930, Fernando de Melo Viana, na década de 1940, e Carlos Povina Cavalcanti, na década […]
“OAB e liberdade de expressão”
“A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: No Brasil de hoje, tem-se a inércia da OAB à defesa das liberdades, especialmente as de expressão, enquanto progride contra a censura. Exemplo maior e suficiente, […]
“O advogado e a ética profissional”
Com o título “O advogado e a ética profissional”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda a falta de conhecimento do Código de Ética e Disciplina da OAB por parte de muitos profissionais do direito. Confira: O exercício da atividade profissional do advogado, essencial na proteção de direitos, encontra na […]
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição […]
OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio
Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma comissão composta só por mulheres e que analisou o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. A informação é de Andreia Sadi, em […]
OAB-CE vai debater Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura
A OAB do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, fará audiência pública, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, em seu auditório. O objetivo é debater “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”. A audiência visa promover discussões sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir […]
OAB-CE cobra explicações da ENEL sobre falta de energia na Capital e RMF
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará cobrou, em oficio envicado para a presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra, esclarecimentos urgentes sobre as frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica em Fortaleza e Região Metropolitana nos últimos 24 meses. Erinaldo Dantas, que preside a OAB/CE, observa que é da responsabilidade da […]
OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação, segundo a assessoria de imprensa da OAB, teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para […]
“Impunidade de ministros do STF”
Enquanto o Senado tiver em sua composição FICHAS SUJAS, haverá IMPUNIDADE para ministros do Supremo Tribunal Federal, porque o impeachment é a única forma de conter as violações que eles fazem aos princípios, valores e garantias estabelecidas pela Constituição de 1988. Isto porque o STF não tem Corregedoria, e os ministros frustraram a luta para […]