Educação e BC são preservados de cortes no Orçamento
O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes. Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição […]
MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades
O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com […]
LDO inicia tramitação na Câmara com previsão de R$ 15,7 bilhões para 2026
O projeto de lei 256/2025, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, iniciou a sua tramitação na Câmara de Fortaleza. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO), que se encontro na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, tem como base o planejamento de longo prazo do Fortaleza 2040 […]
Reajuste dos servidores federais será pago retroativamente
Os servidores públicos federais terão o reajuste salarial pago de forma retroativa. Isso vai ocorrer porque a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na ultima quinta-feira (20/3), o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O atraso navotação impedia a liberação dos valores nos últimos meses. O montante destinado para […]
Congresso deve votar Orçamento nesta quinta-feira
O Congresso Nacional deve votar, nesta quinta-feira, o Orçamento de 2025. A proposta deveria ter sido aprovada ainda em 2024, mas foi travada por divergências entre o governo e os parlamentares. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês. Esse limite […]
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal. O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se […]
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, […]
Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil chega ao Congresso ainda neste mês, diz Guimarães
O goveno federal vai enviar, ainda neste mês, para o Congresso o projeto de lei que garante isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A garantia é do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). De acordo com o parlamentar, esse será o projeto prioritário deste primeiro semestre, […]
Congresso retoma sessões após feriado de Carnaval
O Congresso Nacional retoma nesta semana os trabalhos do plenário e comissões técnicas após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. Nesta terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começará […]
Até o Rei Momo sofre… – Por Gazo
