Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil chega ao Congresso ainda neste mês, diz Guimarães
O goveno federal vai enviar, ainda neste mês, para o Congresso o projeto de lei que garante isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A garantia é do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). De acordo com o parlamentar, esse será o projeto prioritário deste primeiro semestre, […]
Congresso retoma sessões após feriado de Carnaval
O Congresso Nacional retoma nesta semana os trabalhos do plenário e comissões técnicas após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. Nesta terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começará […]
Até o Rei Momo sofre… – Por Gazo
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Está agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses recursos […]
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir […]
Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em […]
Votação do Orçamento fica para depois do recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o recesso parlamentar. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, informaram que mudanças de última hora no pacote fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com o avanço […]
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Complexo Hospitalar da UFC terá R$ 30 milhões a mais em seu orçamento 2025
Em clima de 10 anos de gestão da Ebserh, a superintendente Josenília Gomes anunciou a publicação da Portaria 5.726, do Ministério da Saúde (MS), que declara uma nova forma de contratualização no organismo, o que aportará em torno de R$ 30 milhões no teto orçamentário do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC) para […]