Defensoria encerra hoje inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade
Termina, nesta sexta-feira, o prazo de inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade/maternidade. A iniciativa é realizada de forma nacional pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em cada estado é organizada pela Defensoria Pública. No Ceará, a ação é voltada […]
Defensoria prorroga inscrições do mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade
Estão prorrogadas, até a próxima sexta-feira, as inscrições do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade/maternidade. A iniciativa é realizada de forma nacional pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em cada estado é organizada pela Defensoria Pública. Até o momento, 155 inscrições foram […]
Pai de bebê cuja mãe morreu após o parto tem direito a salário-maternidade
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o INSS conceda o benefício do salário-maternidade ao pai de uma menina em razão da morte da mãe. O homem teve seu pedido negado em via administrativa. O autor da ação comprovou o nascimento da filha em abril de 2024, bem como a morte da companheira […]
Congresso vai analisar aumento da licença-paternidade após recesso
Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]
TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará. Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a mobilização viabiliza audiências de casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia. A ação seguirá até a próxima quinta-feira, das 8h às […]
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inscreve até sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza, um novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira para preencher formulário disponível AQUI. A partir da inscrição, a equipe da campanha entrará em […]