Aprovado projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece,…
Pela Mulher
Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício…
Câmara aprova projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a hospitais e clínicas informarem a mulher…