Comissão aprova prazo de 24 horas para Polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em…
Pela Mulher
Comarca de Quixadá ganhará o 10º Núcleo de Combate à Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar, na Comarca de Quixadá (Sertão Central), às 9 horas da próxima segunda-feira,…
Aprovado projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece,…
Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício…
Câmara aprova projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a hospitais e clínicas informarem a mulher…