Senadora critica veto de Lula à pensão a nascidos contaminados pelo zika vírus
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) se mobiliza para derrubar o veto do presidente Lula ao projeto que assegurava o pagamento de indenização e pensão mensal às pessoas que nasceram com deficiência por causa do zika vírus. Autora do projeto, a parlamentar disse que o valor de um apoio financeiro a essas pessoas, previsto em medida […]
Divórcio poderá resultar em pensão para a parte mais pobre
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida após divórcio ou fim de união estável. Esse tipo de pensão é definida no texto […]