Pessoas trans ganham isenção na emissão da carteira de identidade

Blog do Eliomar

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) conseguir ver aprovado mais um projeto seu de grande impacto para segmento alvo de discriminação. A Assembleia Legislativa aprovou uma emenda de autoria dele isentando pessoas transgênero na primeira emissão da carteira de identidade que retifica seu nome e/ou gênero. A iniciativa altera a Lei 15.838, de 27 de […]