Câmara deve apreciar projeto de novo piso para médicos e cirurgiões-dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou parecer favorável ao projeto de lei que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, de R$ 13.662 por uma jornada semanal de 20 horas semanais. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, o projeto (PL 1.365/2022) seguirá para análise da […]
Comissão da Câmara apreciará relatório sobre novo piso dos professores
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 realiza, na tarde desta terça-feira (19), reunião para apresentação do relatório final sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião acontece no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado. A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como foi analisada em caráter conclusivo, […]
STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, na última sexta-feria, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para o vencimento inicial de professores da educação básica da rede pública estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da […]
Relator deve apresentar parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
O deputado Danilo Forte (União-CE) deve apresentar, nesta semana, seu parecer sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. Ele éo relator do projeto de lei 2531/21 fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcionários como assistentes de administração, secretários […]
Piso salarial nacional para farmacêutico é aprovado; relator foi Luiz Gastão
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD) ao projeto de lei 1559/2021 (e apensados). Esse projeto institui um piso salarial para a categoria dos farmacêuticos. O texto estabelece um piso salarial nacional no valor de R$6.500,00 para farmacêuticos habilitados e em exercício. Luiz Gastão, […]
Câmara Municipal aprova reajuste do piso salarial dos professores
A mensagem concedendo reajuste de 6,27% ao piso salarial dos professores foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Câmara Municipal de Fortaleza. Todos os partidos endossaram a proposta do prefeito Evandro Leitão (PT), que havia sido acordada com o Sindiute, o sindicato que representa a categoria no município. A matéria foi aprovada sob clima de galerias lotadas […]
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ), que inclui os professores de educação infantil como profissionais do magistério. Com isso, poderão ter assegurados direitos como plano de carreira e o piso salarial do magistério, […]
Comissão de Trabalho da Câmara aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva. Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice […]
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo A iniciativa surgiu […]