Projeto proíbe que planos de saúde neguem atendimento a autistas
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 3.229/2024, que quer proibir que os planos privados de assistência à saúde adotem procedimentos administrativos para limitar ou prejudicar o atendimento multiprofissional prestado à pessoa com transtorno do espectro autista. A matéria seguirá para as comissões técnicas. Desde a Lei Berenice Piana (Lei […]
“A batalha dos brasileiros contra os reajustes abusivos dos planos de saúde”
Com o título “A batalha dos brasileiros contra os reajustes abusivos de planos de saúde”, eis artigo de Natália Soriani, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia. Ela aborda tema que preocupa, e muito, a todos. Confira: Os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde coletivos são um dos principais […]
Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023. De acordo com a agência, o número representa aumento de 7,4% em relação aos procedimentos realizados em 2022, quando foram registrados 1,8 bilhão de consultas, exames e cirurgias em todo o país. Conforme o […]
Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a […]
ANS suspende comercialização de nove planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nessa quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor. Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão […]
Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre
As operadoras de planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um 1º trimestre desde 2019. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado equivale a aproximadamente 3,93% da receita total acumulada no período, que […]
PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiria às seguradoras e operadoras de planos de saúde obter informações sobre o patrimônio genético das pessoas antes de fechar a contratação da cobertura. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1175 foi […]
Reajuste de plano de saúde individual será no máximo de 6,91%
Os planos de saúde individuais e familiares terão reajuste anual máximo de 6,91%, valendo para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. O valor limite da correção foi anunciado nessa terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e […]
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores. Segundo o Ministério […]
Comissão debate cancelamentos de adesões corporativas pela Amil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na tarde da terça-feira (21) as denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela Amil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, explica que, em 30 de abril, a Amil enviou comunicações de cancelamento de planos coletivos por adesão, […]