Elmano comanda II Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência
O goernador Elmano de Freitas vai comandar, às 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o II Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência. Durante o evento, serão entregues oficialmente os Planos Municipais de Prevenção à Violência aos prefeitos dos dez municípios que participam do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência […]
TCE prorroga prazo para envio das prestações de contas de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou o envio das prestações de contas mensais de janerio último,via Sistema de Informações Municipais (SIM). A concessão dessa prorrogação foi publicada no Ofício Circular nº 5/2026, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), dessa sexta-feira. Prefeituras e Câmara Municipais têm, assim, mais tempo para acertar as contas […]
FPM – Prefeituras recebem o terceiro decêndio de fevereiro
nesta sexta-feira, as prefeituras brasileiras estão recebendo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. O valor líquido transferido é de R$ 4.660.659.044,98, já descontada a contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, […]
STF vai decidir sobre prazo para engavetamento das contas de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é inconstitucional a omissão prolongada e não razoável das Câmaras Municipais no julgamento das contas do prefeito após o oferecimento de parecer pelo Tribunal de Contas do Estado. O tema foi levantado em ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pelo Republicanos. Representam o partido os advogados […]
Cagece garante abastecimento de água ampliado em 19 municípios
Mais 2.704 famílias cearenses serão beneficiadas com água tratada e de qualidade através da ampliação de sistemas de abastecimento de água em 22 comunidades rurais de 19 municípios. Isso por conta de uma parceria firmada, nesta terça-feira, entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e […]
“Animais de rua abandonados. A triste realidade” – Por Adahil Barreto
Com o título “Animais de rua abandonados. A triste realidade”, eis artigo de Adahil Barreto, advogado e ex-deputado estadual. “A omissão na administração pública é tão maléfica quanto a ação ineficaz que não consegue mitigar os efeitos do problema”, expõe o articulista. “Todas as políticas que nós temos voltadas à causa animal, até hoje elas […]
FPM – Primeiro decêndio de junho será liberado nesta terça-feira
Nesta terça-feira, será creditado nas contas das Prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio destemês de junho. O total é de R$ 6.820.456.310,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
“Ainda estamos aqui… e seguiremos”
Como título “Ainda estamos aqui… e seguiremos”, eis artigo de Liliane Araújo, secretária-executiva de Políticas Públicas da Secretaria de Mulheres do Estado, socióloga, advogada e vice-presidente do PT de Fortaleza. “É essencial que a sociedade faça um apelo conjunto às prefeituras cearenses para a criação de mais secretarias municipais da mulher, para que sigamos na […]
TCE Ceará inicia análise das prestações de contas das Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já está analisando as prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, no total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao TCE para avaliação. Os trabalhos, conduzidos pelas […]
“Choque de Capitalismo”
Com o título “Choque de Capitalismo”, eis artigo de Marcos C. Holanda, economista, professor titular da UFC, ex-presidente BNB e fundador Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). “Que Fortaleza abrace a ideia de um choque de Capitalismo moderno e inclusivo. Isso se faz com coragem política e equipe, expõe o articulista Confira: […]