Tribunal de Contas do Ceará divulga alertas sobre gestão fiscal a entes públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico, no último dia 1º deste mês de novembro, seis ofícios circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal. A informação é da assessoria de imprensa do TCE. Os ofícios circulares nºs 46, 47 e 48 são direcionados àqueles que […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta de alívio a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 66/23, do Senado, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC reabre prazos para que prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de […]
“A Prefeitura pode melhorar a segurança na cidade”
Com o título “A Prefeitura pode melhorar a segurança da cidade”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. “Esperamos que o futuro gestor de Fortaleza possa ir além do discurso fácil e implemente políticas públicas capazes de diminuir a violência e aumentar a sensação de […]
TCE vai apresentar o Plano Transição Responsável na próxima quarta-feira
O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar em sua sede, às 10 horas da próxima quarta-feira, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O eventoserá aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai expor o plano de ações a ser […]
Garantia Safra – Governo do Ceará e municípios assinam hoje adesão ao programa
Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas (PT) vai assinar com 191 prefeituras otermo de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. Com ele, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e de outras autoridades. Ao todo, foram disponibilizadas 200 mil cotas do seguro aos agricultores familiares […]
XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Confira vencedores da etapa estadual
Iniciativas de 30 municípios cearenses voltadas para o fomento ao empreendedorismo em áreas como educação, turismo, emprego e sustentabilidade foram agraciadas no XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição 2023/2024. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, durante cerimônia no La Maison Dunas, em Fortaleza, para uma plateia de 1.500 pessoas, entre gestores municipais, representantes do governo […]
“Eleições Municipais 2024”
Com o título “Eleições municipais 2024”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda o pleito eleitoral e os problemas que um gestor deveria resolver de fato. Confira: Nestes poucos meses que antecedem às eleições, os pré-candidatos a prefeito das grandes cidades costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, […]