Presídios combatem entrada de itens proibidos para facções criminosas
Com a finalidade de enfraquecer a ação do crime organizado nos presídios e penitenciárias do estado do Rio de Janeiro, a polícia penal vem realizando ações sistemáticas de repressão à entrada e circulação de itens proibidos no sistema prisional, bem como a comunicação de organizações criminosas de dentro do sistema penitenciário com as facções criminosas. […]
Governo adotará segurança máxima em presídios “campeões” em golpes por celular
O governo federal vai priorizar presídios identificados pelos setores de inteligência como centros de aplicação de golpes por celular e articulação do crime organizado para implementar um novo padrão de segurança máxima nas unidades estaduais. A estratégia prevê o uso de bloqueadores de sinal, rastreadores eletrônicos e tecnologias de vigilância para impedir a comunicação de […]
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a facções criminosas. O texto também delimita a participação da iniciativa privada na gestão de presídios, restringindo-a a serviços de apoio não coercitivos, como alimentação, limpeza e manutenção. O texto aprovado […]
Presídios apresentam superlotação de 150%, aponta CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação de liberdade. Dentre os 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, foi identificada taxa de ocupação de 150,3%, com excedente sobre a capacidade de 242.891: são […]
“A tenebrosa descoberta de que presídio não é parque de diversão” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “A tenebrosa descoberta de que presídio não é parque de diversão”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, asssinada, nesta segunda-feira, pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “Trouxemos este assunto porque o que se está vendo agora é essa mesma parcela da sociedade, que sempre disseminou ódio contra seres humanos condenados cumprindo penas, […]
Vítima poderá ser informada sobre soltura do agressor
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A proposta é do deputado […]
STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de […]
Corregedoria manda interditar cinco presídios cearenses; problema é superlotação
(ATUALIZAÇÃO para incluir nota oficial do COPEN/CE – 15h32) Cinco presídios cearenses estão com lotação acima de 137,5% da capacidade, máximo aceitável pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Em razão disso, a Corregedoria de Presídios de Fortaleza, da Justiça Estadual, interditou parcialmente esses presídios alegando superlotação. Com a decisão, assinada pelo juiz […]
“Peculiaridades do crime organizado”
Com o título “Peculiaridades do crime organizado”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema da área da Segurança Pública. Confira: A onda de violência a que vimos assistindo em todo o país, especialmente nos grandes centros urbanos, tem sua causa e efeito bem definidos e detectáveis diante […]
PF e SAP deflagram Operação Falcão Noturno nos presídios do Ceará
A Srecretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) e a Força Integrada da Combate ao Crime Organizado no Estado (Ficco) deflagraram, na manhã desta quinta-feira, a Operação Falcão Noturno. O objetivo, segundo a assessoria de comunicação socialda PF, é desestruturar célula criminosa responsável pela utilização de drones para o envio de materiais ilícitos para o […]