Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam nesta sexta-feira
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A participação nas provas é voluntária e gratuita a este público. As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas unidades […]
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o julgamento […]
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de […]
Operação DEFCON-3 desarticula grupo criminoso que planejava fuga de prisioneiros no Ceará
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (FICCO/CE) deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza e Itaitinga (RMF), a Operação DEFCON 3. A ação contou com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da PF, foi cumprir dez mandados de busca e […]
“Guerra de narrativas”, diz Girão, ao apontar que teria ocorrido fuga de presos no Ceará
Apesar de o governador Elmano assegurar que nenhum preso conseguiu fugir da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, a CPPL II, em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, no último sábado (3), o senador Eduardo Girão (Novo) apontou uma “guerra de narrativas” sobre o caso, nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Fortaleza, em audiência pública […]
“Mulheres na Prisão”
Com o título “Mulheres na Prisão”, eis artigo de Walter Pinto Filho, promotor de justiça e autor dos livros “O Caso Cesare Battisti” e “Cinema – a lâmina que corta”. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária feminina no Brasil passou de aproximadamente 5.600, no ano de 2002, para […]