Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com…
presídios
Presídios apresentam superlotação de 150%, aponta CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções…
“A tenebrosa descoberta de que presídio não é parque de diversão” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "A tenebrosa descoberta de que presídio não é parque de diversão", eis a coluna "Fora das 4…
Vítima poderá ser informada sobre soltura do agressor
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do…
STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…
Corregedoria manda interditar cinco presídios cearenses; problema é superlotação
(ATUALIZAÇÃO para incluir nota oficial do COPEN/CE - 15h32) Cinco presídios cearenses estão com lotação acima de 137,5% da capacidade,…
“Peculiaridades do crime organizado”
Com o título "Peculiaridades do crime organizado", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais…
PF e SAP deflagram Operação Falcão Noturno nos presídios do Ceará
A Srecretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) e a Força Integrada da Combate ao Crime Organizado no Estado (Ficco)…
Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam nesta sexta-feira
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação…
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para…