presídios

Vítima poderá ser informada sobre soltura do agressor

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do…

STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…

Corregedoria manda interditar cinco presídios cearenses; problema é superlotação

(ATUALIZAÇÃO para incluir nota oficial do COPEN/CE - 15h32) Cinco presídios cearenses estão com lotação acima de 137,5% da capacidade,…

“Peculiaridades do crime organizado”

Com o título "Peculiaridades do crime organizado", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais…

PF e SAP deflagram Operação Falcão Noturno nos presídios do Ceará

A Srecretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) e a Força Integrada da Combate ao Crime Organizado no Estado (Ficco)…

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam nesta sexta-feira

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação…

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para…

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo…

Operação DEFCON-3 desarticula grupo criminoso que planejava fuga de prisioneiros no Ceará

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (FICCO/CE) deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza e Itaitinga…

“Guerra de narrativas”, diz Girão, ao apontar que teria ocorrido fuga de presos no Ceará

Apesar de o governador Elmano assegurar que nenhum preso conseguiu fugir da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, a CPPL II,…

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