Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista

Blog do Eliomar

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado por buraco na pista. A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. De acordo com o processo, as autoras da ação transitavam em seu veículo na via […]

Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça

Blog do Eliomar

A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os direitos de uso e gozo de bem imaterial a terceiro, não resulta em obrigação de fazer, mas em prestação de dar. Com essa fundamentação, a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), frustrou a pretensão do […]

STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual

Blog do Eliomar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual a corte discute a desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual. Na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, apresentou voto pela vedação da prática. A análise terá continuidade nesta quinta-feira. A ação foi apresentada pela […]

TSE decide futuro político de Moro nesta semana

Blog do Eliomar

O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro na Justiça Eleitoral do Paraná. O caso começou a ser analisado pelos ministros na semana semana passada, mas foi suspenso após a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques. Nesta terça, as […]

Caso de estupro – Justiça da Suiça anula processo contra Cuca

Blog do Eliomar

que condenou O ex-jogador e treinador Alexi Stival, o Cuca, teve o processo que o condenou por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos no país, em 1987, anulado pela Justiça da Suiça. A anulação se deu após a defesa de Cuca pedir por um novo julgamento do caso. A decisão foi […]

OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária 

Blog do Eliomar

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação, segundo a assessoria de imprensa da OAB, teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para […]

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

Blog do Eliomar

‍“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de aplicativos e, ainda, áudio apresentado”. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, atuando pela 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, julgou procedente o enquadramento como acidente de trabalho da morte de uma […]

Dino anuncia processo contra Fernando Holiday por fake news sobre facção criminosa

Blog do Eliomar

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou em suas redes sociais que abrirá um processo contra o vereador paulista Fernando Holiday (PL), em resposta à produção de fake news alegando que ele teria se encontrado com uma representante da facção criminosa Comando Vermelho (CV). O vídeo utilizado pelo parlamentar municipal como prova na verdade era […]