Atlético Mineiro é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores
A insistência de um fornecedor em não resolver um problema criado por ele mesmo contribui para a caracterização do dano…
Processo
“A sexualidade vista pelos tribunais” – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Com o título "A sexualidade vista pelos tribunais", eis artigo de Rodrigo da Cunha Pereira, advogado, doutor (UFPR) e mestre…
Academia é condenada por acidente sofrido por cliente em esteira
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma academia a pagar indenização…
Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos…
Uber deve indenizar passageiro por fone de ouvido não devolvido por motorista
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da…
Comissão Nacional da Anistia julga dia 2 de dezembro processo que envolve o ex-atacante Reinaldo
A Comissão Nacional da Anistia, organismo do Ministério dos Direitos Humanos, vai julgar um caso que envolve o ex-atacante da…
Relator vota para arquivar processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro
O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou nesta quarta-feira para arquivar um processo do Conselho de Ética da Câmara que…
Juiz rejeita petição de US$ 79,6 bi de Trump em processo contra o The New York Times
O juiz federal Steven Merryday decidiu rejeitar ação de difamação movida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o…
Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
Por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho.…
Empresa é condenada por exigir exames de HIV e de gravidez de trabalhadora
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de…