Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas…
Processo
Empresa deve indenizar usuária do Facebook que respondeu criminalmente por ações de perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…
Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os direitos de uso e gozo de bem imaterial a…
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual…
TSE decide futuro político de Moro nesta semana
O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio…
Caso de estupro – Justiça da Suiça anula processo contra Cuca
que condenou O ex-jogador e treinador Alexi Stival, o Cuca, teve o processo que o condenou por ato sexual sob…
OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente…
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de…
Dino anuncia processo contra Fernando Holiday por fake news sobre facção criminosa
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou em suas redes sociais que abrirá um processo contra o vereador paulista Fernando…