Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de…
Processo
MPF acolhe recurso do filho de Lula em processo contra Ciro Gomes
A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso de Fábio Luís Lulada Silva, filho do presidente…
Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas…
Empresa deve indenizar usuária do Facebook que respondeu criminalmente por ações de perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…
Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os direitos de uso e gozo de bem imaterial a…
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual…
TSE decide futuro político de Moro nesta semana
O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio…
Caso de estupro – Justiça da Suiça anula processo contra Cuca
que condenou O ex-jogador e treinador Alexi Stival, o Cuca, teve o processo que o condenou por ato sexual sob…
OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente…
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de…