Lei torna crime exercício ilegal da Medicina Veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. A norma modifica o Artigo 282 do […]
“A escada que ninguém mais sobe” – Por Gera Teixeira
Com o título “A escada que ninguém mais sobe”, eis artigo de Gera Teixeira, empresário. “A carreira não linear exige uma capacidade rara: suportar períodos em que a identidade ainda não terminou de tomar forma. Há dias em que a pessoa não sabe exatamente quem está se tornando, apenas percebe que já não cabe no […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de cessão de direitos autorais e conexos obtidos com a prestação de serviços por esses profissionais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4768/16 prevê que esses direitos serão […]
Sancionada a lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (8), o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado […]
“A falta de ética no exercício da profissão” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “A falta de ética no exercício da profissão”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “É imprescindível, portanto, especialmente nos dias atuais, estar o advogado sempre bem informado, acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas, também, nos aspectos legais e normativos”, expõe o […]
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). O projeto édeautoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) e teve como relator a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio […]
“Mercado de trabalho: dicas para recolocação”
Com o titulo “Mercado de trabalho: dicas para recolocação”, eis artigo de Bruno Cunha, especialista em carreiras. Ele dá dicas importantes para quem quer ingressar num mercado de trabalho cada vez mais exigente. “Para ser reconhecido como um candidato ideal, é essencial construir uma narrativa que não só destaque suas habilidades, mas que também demonstre […]