Líderes definem pauta do Senado com projeto sobre a cadeia de petróleo
Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das…
Projeto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança…
Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos
O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas. Entre as medidas estão…
Senado aprova projeto que dispensa vistos de turistas do Canadá, EUA e Austrália
O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que susta um decreto do governo do presidente Lula (PT), que exige…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com…
Lei Maria da Penha – Câmara pode votar projeto que pune em caso de aproximação consensual do agressor
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a…
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
O projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado,…
Projeto institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no…
Projeto que fortalece a Defensoria Pública nas Casas da Mulher Cearense é aprovado
A Assembleia Legislativa aprovou, o projeto de indicação nº 399/24, de autoria da deputada Martinha Brandão (Cidadania), que propõe a…
“A Implantação da Reforma Tributária”
Com o titulo "A Implantação da Reforma Tributária", eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e membro do Conselho Curador…