Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam…
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Ceará terá Programa de Apoio Humanitário ao Traslado e Sepultamento Digno
Já está na Assembleia Legislativa o projeto, oriundo do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao…
Projeto quer combater assédio em festas e eventos no Ceará
Tramitando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 553/2025, que torna obrigatória a fixação de cartazes educativos sobre prevenção ao…
Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas,…
Suplente de Romário quer “anistia financeira” a condenados pelo 8 de Janeiro
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) deu entrada num projeto de lei que sugere uma “anistia financeira” aos condenados pelos atos…
“Política e Ódios” – Por Francisco J. Caminha
Com o título "Política e Ódios", eis artigo de Francisco J. Caminha, escritor e ex-deputado estadual. "Na prática, a política…
Projeto quer prisão de prefeito que omitir informações no site da transparência
O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência…
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e…
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento…
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). O projeto édeautoria…