Projeto

Projeto quer prisão de prefeito que omitir informações no site da transparência

O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e…

Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento…

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). O projeto édeautoria…

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quarta-feira (3), um substitutivo…

Ministros do governo federal anunciaram, nessa terça-feira, uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a…

O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou o projeto de lei 5.887/2025, que estabelece normas mais rígidas para a guarda e…

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada…

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se,…

A proposta de tarifa zero em transporte público está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Trata-se,…