Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem…
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Projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
A relatora do Projeto de Lei 1026/24, que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
Governo do Ceará ampliará desconto na entrada de imoveis do Minha Casa Minha Vida
A Assembleia Legislativa vai começar a apreciar, nesta semana, uma mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) criando o Programa…
Pôr do Sol Fortaleza comemora o aniversário da cidade neste domingo
O Projeto Pôr do Sol Fortaleza terá uma edição especial no próximo domingo. Isso, para comemorar os 298 anos da…
Câmara vai debater regulamentação da atividade do pessoal dos aplicativos
A Câmara dos Deputadsos, por meio de sua Comissão de Trabalho, promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública conjunta com…
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades
O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12…
Projeto quer reduzir tempo de reserva de passagens interurbanas gratuitas
Um projeto de lei quer reduzir o tempo de reserva de passagens de transporte interurbano em até 30 minutos antes…
Instituições que cuidam de idosos podem ganhar um extra das loterias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que…
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3513/21, que proíbe o Poder Executivo de…
Governo do Ceará quer alterar forma de pagamento de horas extras a militares
O governador Elmano de Freitas encaminou para a Assembleia Legislativa uma mensagem que visa modificar a natureza jurídica do pagamento…