Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5867/23, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado…
Projeto
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional…
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os…
Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos…
Comissão aprova piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador de limpeza urbana
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão…
Aprovado projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece,…
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de…
Projeto de André Figueiredo define os Correios como operadores preferenciais da gestão federal
Sancionado pelo presidente Lula o projeto de lei 14.744/23, de origem de um projeto do líder do PDT na Câmara,…
Comissão aprova projeto que prevê nova atribuição para conselhos tutelares
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui entre as atribuições dos conselhos…
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o abate de equídeos…