Deputado quer criar o “Dia Estadual do Cão Policial”
Tramita, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado Bruino Pedrosa instituindo o "Dia Estadual do Cão…
Projeto
Reforma Tributária – Calendário de votação será definido no dia 27
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou, em entrevista coletiva (22), que deverá apresentar na…
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva…
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos,…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Aprovada urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23)…
Cegás lança projeto “Acertou de 3”; a ordem é fomentar o basquete e a leitura
Com palestra do premiadíssimo jogador de basquetebol Felipe Ribeiro e visita à exposição “Legado dos Mestres”, cerca 150 pessoas participaram,…