Aprovada em comissão a isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25,…
Projeto
IFCE – Professor desenvolve técnica fotográfica com uso de papel jornal
O professor Wendel Alves de Medeiros, da Licenciatura em Artes Visuais do campus do IFCE de Fortaleza, foi selecionado para…
Câmara aprova projeto que reconhece o trabalho invisível de milhões de mulheres
O Projeto de Lei 638/2019, de autoria da petista Luizianne Lins, que cria a conta-satélite da economia do cuidado no…
Deputada propõe identificação obrigatória de cães e gatos por microchip no Ceará
O Projeto de Lei nº 550/2025, de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar, quer tornar obrigatória a implantação de microchips…
Programa social garante terapia gratuita para crianças autistas em Nova Russas
Nesta quarta-feira, quando se celebra o Dia do Orgulho Autista, a Prefeitura de Nova Russas publiciza uma iniciadtiva na área…
Projeto de lei quer aumentar pena para furto e receptação de celulares
Oriundo do Poder Executivo, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que quer aumentar as penas para quem furta…
“Estágio: os riscos do PL 4477/2024” – Por Gérson Marques
Com o título "Estágio: os riscos do PL 4477/2024", eis artigo de Gérson Marques de Lima, subprocurador-geral do Trabalho, professor-doutor…
Projeto quer tornar inafiançável crime de homicídio ou lesão culposa no trânsito
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) deu entrada no Projeto de Lei 3018/25, que visa endurecer as penas para crimes…
Projeto quer Defensorias Públicas representando animais na Justiça
Um projeto de lei complementar - PLP 113/2025, de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD), quer a atuação das…
Comissão aprova projeto que evita exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que…