Projeto de Domingos Neto dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do […]
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para refugiados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à educação básica pública e a vagas ociosas em universidades federais para pessoas que estão no Brasil à espera do reconhecimento da situação de migração por causa humanitária ou de situação de refúgio. O país já assegura o direito […]
PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nessa terça-feira (23), que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio […]
Projeto Petecca promove a oficina “Nos Terreiros Brincantes da Cultura Popular”
O Projeto PETECC, que conta com o apoio do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Ceará e celebra as manifestações culturais e artísticas, anuncia a sua nova fase. Desta vez, a realização da oficina “Nos Terreiros Brincantes da Cultura Popular”, conduzida por Germana Clio. A ação foi pensada para mergulhar nas raízes […]
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública nesta terça-feira (16), a partir das 15 horas, para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O projeto é de autoria do deputado Luiz Gastão […]
Programa da Alece TV entrevista colunista premiada do Blogdoeliomar
O programa Questão de Ordem, da Alece TV (Canal 31.1), desta sexta-feira, recebe a jornalista e escritora Mirelle Costa, também responsável pela coluna “Cafezim com Literatura”, do Blogdoeliomar. Ela conquistou o 2º lugar na categoria Mídia do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega ocorreu […]
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (10), um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está marcada para as 9 horas e tem oito itens na pauta. O Projeto de Lei (PL) 680/2024, do senador Weverton (PDT-MA), foi apresentado depois […]
Sindicato dos Músicos do Ceará marca assembleia para terça-feira
O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado do Ceará (Sindimuce) marfocu, para as 19 horas das próxima terça-0feira, uma assembleia geral. O encontro ocorrerá no Esconderijo Rock Pub, na Av. João Pessoa, 4558, bairro Damas. Em pauta, os seguintes pontos: 1. Eleições para nova diretoria do Sindimuce, 2. Atualização da tabela de cachês, 3. Informes […]
CCJ da Câmara aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga […]