Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado, a mãe solo deve declarar, por […]
Projeto quer corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026
Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 19,76 bilhões em 2026, o texto foi protocolado […]
Luiz Gastão, relator do projeto sobre fim da jornada 6×1, apresenta parecer em 90 dias
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), vai apresentar um parecer em 90 dias. É o que ele promete, mas só depois de ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o […]
Projeto que prioriza devolução do IR a responsáveis por pessoas com deficiência é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. A aprovção da matéria foi em 15 […]
André Figueiredo relata projeto que destrava R$ 22 bi para inovação
André Figueiredo relata projeto que destrava R$ 22 bi para ciência, tecnologia e inovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 847/2025, relatado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). A proposta altera a Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para permitir o uso dos recursos excedentes […]
Aprovada em comissão a isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25, que isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência. Pelo texto, ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação […]
IFCE – Professor desenvolve técnica fotográfica com uso de papel jornal
O professor Wendel Alves de Medeiros, da Licenciatura em Artes Visuais do campus do IFCE de Fortaleza, foi selecionado para participar do Experimental Photo Festival, que acontece de 23 a 27 deste mês de julho, em Barcelona, na Espanha. Esse festival é um dos principais eventos de fotografia experimental do mundo, informa a assessoria de […]
Câmara aprova projeto que reconhece o trabalho invisível de milhões de mulheres
O Projeto de Lei 638/2019, de autoria da petista Luizianne Lins, que cria a conta-satélite da economia do cuidado no sistema de contas nacionais do Brasil, foi aprovado, nessa terça-feira, pela Câmarta dos Deputados. Trata-se de um marco na luta por justiça social e igualdade de gênero, pois incluirá nas estatísticas oficiais o valor econômico […]
Deputada propõe identificação obrigatória de cães e gatos por microchip no Ceará
O Projeto de Lei nº 550/2025, de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar, quer tornar obrigatória a implantação de microchips subcutâneos em cães e gatos domésticos em todo o Ceará. O objetivo é garantir a identificação precisa dos animais, contribuindo com a proteção, o bem-estar e a responsabilização de tutores. Pela proposta, a microchipagem deverá […]
Programa social garante terapia gratuita para crianças autistas em Nova Russas
Nesta quarta-feira, quando se celebra o Dia do Orgulho Autista, a Prefeitura de Nova Russas publiciza uma iniciadtiva na área que vem dando bons resultados. Esse município, situado a 304 km de Fortaleza, coloca em prática o projeto “Meu Mundo Colorido”, bancado pela gestão e que vem atendendo crianças autistas, bem como pacientes com outras […]