Projeto de Domingos Neto dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar…
Projeto
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para refugiados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à educação básica pública…
PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nessa terça-feira (23), que o projeto do governo federal que…
Projeto Petecca promove a oficina “Nos Terreiros Brincantes da Cultura Popular”
O Projeto PETECC, que conta com o apoio do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Ceará e…
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública…
Programa da Alece TV entrevista colunista premiada do Blogdoeliomar
O programa Questão de Ordem, da Alece TV (Canal 31.1), desta sexta-feira, recebe a jornalista e escritora Mirelle Costa, também…
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (10), um projeto que autoriza a transferência da…
Sindicato dos Músicos do Ceará marca assembleia para terça-feira
O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado do Ceará (Sindimuce) marfocu, para as 19 horas das próxima terça-0feira, uma assembleia…
CCJ da Câmara aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de…
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim…