Centec vai criar Projeto Incluir para qualificar pessoas autistas
O Instituto Centec está articulando a criação do Projeto Incluir com foco na qualificação e inclusão de pessoas autistas. A…
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“Uma oposição sem projeto” – Por Cleyton Monte
Com o título "Uma oposição sem projeto", eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e presidente do Instituto…
Deputada propõe criar o Dia Estadual do “Cuidar de Quem Cuida”, voltado às mães atípicas
Tramita, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei Nº 482/2025, de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), instituindo o…
Guimarães quer garantir segurança de pontos, milhas e cashback aos consumidores
Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que promete mudar o funcionamento dos programas de milhas, fidelidade e…
Panelada pode virar “Patrimônio Gastronômico Cultural e Imaterial do Ceará”
Tramita, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei, de iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT), que, com certeza, vai mexer…
Câmara aprova projeto que autoriza BNB a criar subsidiárias; Guimarães foi relator
Um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas,…
“Quando a lei tenta alcançar o algoritmo” – Por Alexander Coelho
Com o título "Quando a lei tenta alcançar o algoritmo", eis artigo de Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o…
Projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado até 30 de setembro, prevê Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é…
Senado pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL…