Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
Aprovado projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares dos serviços de saúde onde ocorrem partos. A medida busca humanizar o atendimento e oferecer suporte físico e funcional às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde […]
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado. Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator. A matéria altera […]
BNB financia pesquisa que pode antecipar diagnósticos e prevenir câncer
Um total de R$ 15 milhões foram liberados pelo Banco do Nordeste para um projeto de pesquisa e inovação da NeoGenomica Análises Genômicas, empresa com sede no Recife (PE). O investimento, realizado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia o desenvolvimento de novas tecnologias capazes de antecipar diagnósticos de doenças e ampliar […]
Projeto quer elevar multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassar CNH por 10 anos
Em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto que altera a Lei Seca (11.705/2008) para multiplicar o valor da multa em até 100 vezes em casos de morte. A lei estabelece tolerância zero para direção associada ao consumo de bebidas alcoólicas. A medida, prevista no projeto de lei 3.574/2024, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, […]
Projeto estipula apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos – como ventilação adequada, proteção contra temperaturas extremas e resistência compatível com o […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como foi analisada em caráter conclusivo, […]
“Lições de otimismo e resiliência” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o tema “Lições de otimismo e resiliência”, eis artigo de Paulo Elpídio de Menezes Neto, cientista político e ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. “Nestes quatro anos de campanha presidencial, ao longo do terceiro mandato de Lula, de tudo se falou e cogitou. Menos de um projeto para o Brasil, uma “ponte” verdadeira e […]
Comissão aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Magno Malta (PL-ES), o PDL 342/2023 suspende regras […]
TJ do Ceará lança o projeto “Escute o Silêncio” nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 10 horas desta quarta-feira, em seu auditório, o projeto “Escute o Silêncio”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos do ambiente virtual. O ato contará com a presença de representantes do Judiciário cearense e de instituições de ensino […]