Programa da Alece TV entrevista colunista premiada do Blogdoeliomar
O programa Questão de Ordem, da Alece TV (Canal 31.1), desta sexta-feira, recebe a jornalista e escritora Mirelle Costa, também responsável pela coluna “Cafezim com Literatura”, do Blogdoeliomar. Ela conquistou o 2º lugar na categoria Mídia do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega ocorreu […]
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (10), um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está marcada para as 9 horas e tem oito itens na pauta. O Projeto de Lei (PL) 680/2024, do senador Weverton (PDT-MA), foi apresentado depois […]
Sindicato dos Músicos do Ceará marca assembleia para terça-feira
O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado do Ceará (Sindimuce) marfocu, para as 19 horas das próxima terça-0feira, uma assembleia geral. O encontro ocorrerá no Esconderijo Rock Pub, na Av. João Pessoa, 4558, bairro Damas. Em pauta, os seguintes pontos: 1. Eleições para nova diretoria do Sindimuce, 2. Atualização da tabela de cachês, 3. Informes […]
CCJ da Câmara aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga […]
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado, a mãe solo deve declarar, por […]
Projeto quer corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026
Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 19,76 bilhões em 2026, o texto foi protocolado […]
Luiz Gastão, relator do projeto sobre fim da jornada 6×1, apresenta parecer em 90 dias
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), vai apresentar um parecer em 90 dias. É o que ele promete, mas só depois de ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o […]
Projeto que prioriza devolução do IR a responsáveis por pessoas com deficiência é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. A aprovção da matéria foi em 15 […]
André Figueiredo relata projeto que destrava R$ 22 bi para inovação
André Figueiredo relata projeto que destrava R$ 22 bi para ciência, tecnologia e inovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 847/2025, relatado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). A proposta altera a Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para permitir o uso dos recursos excedentes […]